A teoria penal de Aníbal Bruno

Setembro 9 e 10 de 2016 - Programa del Seminario

O seminário intitulado A TEORIA PENAL DE ANÍBAL BRUNO abordou a obra e as principais ideias de uma das maiores referências do Direito Penal do Brasil, de um homem que, embora tenha sofrido as influências do seu tempo, deixou um legado que influencia a doutrina penal brasileira até hoje. Ao resgatar o pensamento do eminente jurista, o CEDPAL contribui para que a sua obra possa continuar a seduzir e a influenciar a atual e as futuras gerações. Sob a direção do Prof. Dr. Kai Ambos e a coordenação dos Professores Doutores Cláudio Brandão, que não esteve presente, e Paulo Busato, foram abordados os seguintes temas, por partes dos respectivos autores:

1. O pensamento positivista na obra de Aníbal Bruno (Prof. Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho);

2. O conceito de crime na obra de Aníbal Bruno (Prof. Dr. Fabio Roberto D´Avila);

3. A relação de causalidade na obra de Aníbal Bruno (Prof. Dr. Gustavo Badaró);

4. Aníbal Bruno e a culpabilidade por condução de vida (Prof. Dr. Paulo Busato);

5. Autoria e participação no pensamento de Aníbal Bruno (Prof. Dr. Pablo Alflen).

Merece destaque, ainda, a presença do Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que enriqueceu os debates e pôde trazer, entre outras considerações, um contraponto com a doutrina portuguesa no tocante aos temas abordados.